Blog da Sinalização Viária - BSV

A partir de janeiro de 2026 entram em vigor novas regras para veículos de duas rodas motorizados. A Resolução Nº 996/2023 do CONTRAN diferencia ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos. O objetivo é determinar um trânsito mais organizado e seguro no país. Agora, os ciclomotores precisam de registro, licenciamento e emplacamento junto ao Detran. Os condutores desses veículos precisam possuir Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A. Além disso, o uso do capacete de motociclista com viseira ou óculos de proteção é obrigatório. São considerados ciclomotores, motos com motor elétrico de até 4.000 Watts ou motor a combustão de até 50 cilindradas. E que tenham velocidade máxima de 50 km/h. Veículos com motor elétrico com mais de 1.000 Watts, ou que ultrapassam 32 km/h também são enquadrados como ciclomotores. Nas bicicletas elétricas o motor só funciona ao pedalar. Ou seja, não têm acelerador. Possuem velocidade...

Usar a bicicleta faz bem para a saúde e melhora a qualidade de vida. Combate o sedentarismo, diminui o colesterol e melhora o sistema imunológico. A bicicleta não agride o meio ambiente, já que não utiliza combustível, além disso, não produz poluição sonora. Contudo, existem normas de circulação que os ciclistas devem respeitar. O Artigo 58 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que, “Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação das bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.”. Ou seja, o tráfego de bicicletas deve ocorrer de preferência em ciclovias, em ciclofaixas e nos acostamentos das rodovias de mão única. Quando não houver essas opções, os ciclistas devem circular pelas bordas das vias, no mesmo sentido do fluxo de veículos. Dessa ...