A partir de janeiro de 2026 entram em vigor novas regras para veículos de 2 rodas motorizados. A Resolução Nº 996/2023 do CONTRAN diferencia ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos. O objetivo é determinar um trânsito mais organizado e seguro. Agora, os ciclomotores precisam de registro, licenciamento e emplacamento junto ao Detran. Os condutores desses veículos precisam possuir Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A. Além disso, o uso do capacete de motociclista com viseira ou óculos de proteção é obrigatório. São considerados ciclomotores, motos com motor elétrico de até 4.000 Watts ou motor a combustão de até 50 cilindradas. E que tenham velocidade máxima de 50 km/h. Veículos com motor elétrico com mais de 1.000 Watts, ou que ultrapassam 32 km/h também são enquadrados como ciclomotores. Nas bicicletas elétricas o motor só funciona ao pedalar. Ou seja, não têm acelerador. Possuem velocidade máxima de ...
As placas de sinalização viária podem ser fixadas em colunas simples, colunas duplas, braços projetados simples, braços projetados duplos, semi-pórticos simples, semi-pórticos duplos e pórticos. Também são instaladas diretamente em estruturas constantes nas vias, tais como pontes, viadutos, passarelas, postes de iluminação e colunas de sustentação de semáforos. Os suportes das placas devem mantê-las permanentemente em posição apropriada, impedindo que balancem com o vento ou que sejam giradas. Os materiais utilizados na confecção dos suportes são o aço ou a madeira imunizada. O comprimento dos postes de aço varia de 3 metros a 6 metros, com diâmetros que medem de 2 polegadas (5,08 cm) até 4 polegadas (10,16 cm). Os postes de madeira têm seção quadrada, em torno, de 10 cm por 10 cm (as medidas variam). As colunas que sustentam os pórticos e os semi-pórticos têm 6 metros de comprimento e diâmetro de 12 polegadas (30,48 cm). A altura livre entre o pavimento e ...